Plano de Trabalho de Política Urbana da Bahia é tema de apresentação na SEDUR

Na terça-feira, 5, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o consórcio Desenvolver Bahia apresentou o plano de trabalho do contrato de elaboração da Política Urbana da Bahia, reunindo estudos técnicos que irão subsidiar a construção da política urbana estadual, que deverá ser aprovada pelo Conselho Estadual das Cidades (Concidades / BA) e, posteriormente, encaminhada à Assembléia Legislativa da Bahia.

Em maio desse ano, a Sedur iniciou a elaboração da Política Urbana da Bahia, através do Projeto de Fortalecimento das Políticas de Proteção Social na Bahia em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

À frente desse projeto, a Superintendência de Gestão Territorial (SGT) da Sedur destaca que o plano de trabalho, quando aprovado, será de grande valia para o estado, em razão da Bahia concentrar a maior parte da sua população em áreas urbanas, especialmente metropolitanas, o que atribui a essa política pública um caráter estratégico, tendo em conta as reformas estruturais necessárias.

O plano de trabalho propõe a redução das disparidades regionais, desigualdades sócio-territorial e o desenvolvimento sustentável, a partir a formulação de diretrizes e instrumentos urbanos capazes de orientar as políticas públicas relativas ao segmento urbano e às que possuem rebatimento territorial.

A política proposta visa a integração das diferentes setoriais urbanas – a exemplo da áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade, uso do solo -, bem como as políticas capazes de combater desigualdades intra-urbanas, relacionadas às questões de gênero, raça, renda, entre outras.